De acordo com Nubia Carnel, sócia da Baker Tilly Brasil em São Paulo, o Brasil está entre os países com mais alta tributação sobre a folha de pagamento: em média 36% incluindo o FGTS, a contribuição às entidades do sistema ‘s’ (salário educação, Sebrae, Senai, Senac, Sesi, Sesc, entre outros) e a destinada à incapacidade laborativa (acidente e doença do trabalho).
Segundo Nubia, as oportunidades legais de redução dos encargos trabalhistas encontram-se na base de cálculo dos encargos sociais, isto é, nas formas de remuneração e nos programas de medicina e segurança do trabalho. No tocante à remuneração, o empregador pode lançar mão de benefícios que não integram a base de cálculo dos encargos sociais como forma de compor a remuneração total do empregado, tais como: incentivo à educação (graduação, especialização, proficiência em idiomas, entre outros), programa de participação no lucro ou resultados, assistência médica e odontológica, seguro de vida e previdência privada.
A implantação desses benefícios, contudo, deve atender às determinações legais, entre elas a extensão à totalidade dos empregados e previsão em acordo ou convenção coletiva, como é o caso da participação nos lucros. Os programas de medicina e segurança do trabalho visam à redução dos afastamentos por incapacidade laborativa decorrentes de acidente ou doença do trabalho.
Até hoje, é custo das empresas o pagamento do salário dos 15 primeiros dias de afastamento, da contribuição ao FGTS durante o afastamento e da contribuição à previdência social em função do grau de risco de incapacidade laborativa, podendo variar entre 1% e 3% da folha de salários conforme a atividade econômica preponderante, além do risco de eventuais indenizações por danos físicos e/ou morais.
Núbia observa que a partir de setembro de 2009 a contribuição em função da incapacidade laborativa será reduzida ou majorada de acordo com o número e a gravidade dos afastamentos. A redução pode chegar a 50% e a majoração, em 100% da alíquota vigente. Assim, as empresas que investirem eficientemente em segurança e medicina do trabalho terão, em contrapartida, redução dos afastamentos em função das condições do ambiente de trabalho e dos custos decorrentes.
Adicionalmente, Nubia Carnel lembra que empresários e administradores têm expectativa de que o governo avance no projeto de desoneração dos encargos sobre a folha, o que incentivará a formalização de empregos e renda.
