O evento, que aconteceu em plenária da Câmara dos Deputados em Brasília, discutiu os entraves ao desenvolvimento da indústria de energia eólica no Brasil.
Convidado pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB), o diretor da Baker Tilly Brasil, Renato Godoi, apresentou dia 24 de março, algumas conclusões preliminares de um estudo em andamento coordenado por ele em parceria com o BNB, a ABEEólica (Associação Associação Brasileira de Energia Eólica) e a ADECE (Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará). A apresentação, intitulada “Análise dos impactos da estrutura tributária vigente no desenvolvimento da indústria de energia eólica nacional”, que demonstrou o impacto dos tributos no desenvolvimento da indústria de energia eólica nacional.
Renato apontou que dada a peculiaridade da indústria eólica de não ter custo com combustíveis –principal item de custo de uma usina térmica – o que se faz relevante são justamente medidas de desoneração do investimento na construção da usina. Nesse investimento, o principal item é o aerogerador (conjunto de motor, hélices e torre) e os impostos nele incidentes.
Renato Godoi mostrou que hoje é mais vantajoso tributariamente para o empreendedor importar um equipamento completo em comparação com uma alternativa híbrida (aquisição de partes nacionais e importação das partes ainda sem similar no mercado nacional). Para tornar tangível o efeito da despesa com os tributos, Godoi apresentou à comissão o efeito da carga tributária adicional no valor da tarifa de comercialização da energia que viabiliza a construção de um parque eólico. Esse exemplo foi construído a partir de experiências recentes da Baker Tilly Brasil em leilões de energia.
Renato conclui que “a estrutura tributária vigente desestimula o desenvolvimento da indústria eólica nacional”. A apresentação ainda lançou luz sobre problemas existentes nos programas de incentivo em vigor, como o REIDI (REIDI: Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura), por exemplo. A mensagem principal da conclusão da apresentação do sócio da Baker Tilly Brasil foi a ênfase na importância de, ao se pensar em uma estrutura que vise estimular o desenvolvimento da indústria eólica no país, pensar na cadeia como um todo, desde os insumos básicos da indústria de bens de capital de um parque eólico até o final da cadeia, na chegada da energia ao consumidor. “Qualquer programa que seja apenas parcial corre o risco de não gerar plenamente seus efeitos. Godoi ilustrou seu argumento mostrando como a quebra de um elo numa cadeia produtiva, materializada, por exemplo, por uma desoneração pontual de tributos, pode na verdade aumentar a carga tributária da cadeia toda.
